Chico Buarque se manifesta sobre biografias não autorizadas

O cantor Chico Buarque falou sobre a polêmica das biografias não autorizadas em sua coluna no jornal O Globo nesta quarta-feira (16). Intitulado “Penso eu”, o texto fala sobre o direito de preservar a privacidade da vida pessoal dos artistas.

“Pensei que o Roberto Carlos tivesse o direito de preservar sua vida pessoal. Parece que não. Também me disseram que sua biografia é a sincera homenagem de um fã. Lamento pelo autor, que diz ter empenhado 15 anos de sua vida em pesquisas e entrevistas com não sei quantas pessoas, inclusive eu. Só que ele nunca me entrevistou”, escreveu Chico.

Chico Buarque se juntou a Roberto Carlos, Caetano Veloso, Milton Nascimento, Gilberto Gil, Djavan e Erasmo Carlos, que fundaram o grupo Procure Saber, para defender a exigência de autorização prévia para a comercialização de biografias.

Essa mobilização dos cantores rendeu uma manifestação da Anel (Associação Nacional dos Editores de Livros), que moveu no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando os dois artigos do Código Civil que impedem a publicação sem a anuência prévia dos biografados ou de seus herdeiros.

A associação questiona a constitucionalidade dos Artigos 20 e 21 do Código Civil. A Anel argumenta que a norma contraria a liberdade de expressão e de informação, e pede que o Supremo declare que não é preciso autorização do biografado para a publicação dos livros. Segundo o Artigo 20 do Código Civil, "a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas".

Fonte: www.terra.com.br