Vale-Cultura: "A gente não quer só comida..."

Uma boa novidade está animando trabalhadores de todo o País. É o Vale-Cultura, previsto para ser lançado no segundo semestre de 2013. Sancionado em dezembro do ano passado, o novo projeto do Ministério da Cultura garante R$ 50 mensais para a aquisição de produtos como livros, CDs, DVDs, ingressos para shows, cinemas e espetáculos teatrais.

"É o valor mínimo necessário para que o benefício possibilite acesso à cultura e está de acordo com a capacidade de incentivo do Governo Federal. O trabalhador pode utilizar como quiser", afirma a ministra da Cultura, Marta Suplicy.

Mas, afinal, quem pode receber o Vale-Cultura? O benefício será destinado a trabalhadores que recebam até cinco salários-mínimos (equivalente a R$ 3.390) de empresas que aderirem ao programa. Vale ressaltar que elas não são obrigadas a adotar o cartão.

A adesão por parte dos empregados também é voluntária. "O benefício poderá ser oferecido a funcionários de empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real. Essas companhias terão dedução de até 1% do imposto devido", conta.

Acumulativo

O valor é acumulativo e o beneficiário poderá gastá-lo no mês que receber ou poupar para juntar com o valor recebido no mês seguinte. "Pode, também, usar somente uma parte e guardar a outra para o próximo mês. O importante é a pessoa poder explorar a cultura como nunca teve oportunidade antes", ressalta Marta.

Não haverá adaptações para a implementação do vale nos estados. "O benefício é uma política pública nacional baseada em renúncia de impostos federais", explica. A expectativa é de que no primeiro ano 1 milhão de trabalhadores sejam contemplados com o Vale-Cultura. E que a longo prazo, cerca de 18,8 milhões de pessoas façam uso do benefício.

Polêmicas

Algumas polêmicas giram em torno do projeto, como o fato da escolha dos produtos que são considerados cultura. O cartão pode comprar qualquer tipo de revista, até mesmo pornográficas, mas jogos digitais educativos não poderão ser adquiridos. A posição da ministra é clara: "Entendo que esse não é o momento para inserção de games", diz.

Sobre o uso do benefício

Há quem discorde de Marta Suplicy, ministra da Cultura, e aponte outras causas para a ausência de jogos eletrônicos no programa. É o caso de Moacyr Alves, presidente da Associação Comercial, Industrial e Cultural dos Jogos Eletrônicos do Brasil (Acigames). Ele contesta a decisão tomada pela ministra.

"É interessante incluir os games no Vale-Cultura, mas a relação está complicada. Queremos mostrar que game é cultura. Enquanto ela nega, o mundo inteiro afirma", critica Alves. "O planeta está indo para um lado e nós estamos caminhando para o outro. É triste", lamenta.

TV a cabo

Outro assunto em questão era a adesão da TV por assinatura na lista dos ítens que poderiam ser pagos com o cartão. Primeiro foi autorizado. Depois a ministra voltou atrás com sua decisão.

"Ouvimos diversos setores da cultura e entendemos que o momento é de focar no teatro, na música, no livro, no cinema e em atividades que, além de garantirem acesso a conteúdos culturais, também estimulem o trabalhador a frequentar espaços culturais", justifica.

Fonte: Clicabrasilia.com.br